Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 23, em Brasília, o Estado de Sergipe e mais 29 municípios sergipanos foram condecorados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, categoria Ouro 2025. O resultado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) reflete o bom desempenho de Sergipe no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e com a união das redes municipais e estadual.
Todos os 75 municípios participaram do selo. Vinte e nove deles receberam ouro, 33 receberam prata e 13 receberam medalha de bronze. O selo reconhece as boas práticas dos gestores estaduais e municipais nas ações de alfabetização promovidas em 2025. Avanços na infraestrutura, na formação pedagógica e regime de colaboração dos municípios contribuíram para o destaque.
O governador Fábio Mitidieri esteve presente e recebeu o selo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador reforçou o compromisso o regime de colaboração entre o estado e municípios para garantir que todas as crianças sergipanas estejam alfabetizadas na idade certa. “A rede estadual não caminha sem as redes municipais. Quando pactuamos com o Governo Federal, já tínhamos nossa própria política, que basicamente incluía rotinas de leitura, sequência didática monitorada e gestores acompanhando dados de fluxo. O Selo recebido hoje em cerimônia com o presidente Lula chancela um modelo que mantém Sergipe entre as experiências mais articuladas da região”, disse o governador, sobre o trabalho que requereu planejamento e capacitação dos professores ao longo de três anos.
Sergipe é um dos 11 estados brasileiros que recebeu Selo Ouro, sendo um dos quatro do Nordeste contemplados. Durante a premiação, o ministro da Educação, Camilo Santana, relembrou que o estado sergipano figurava em penúltimo lugar em 2023 no ranking de crianças alfabetizadas no tempo certo. “Quero parabenizar o governador Fábio Mitidieri, que junto com equipe trabalhou para reverter essa marca. Em 2025, o estado praticamente triplicou a sua pontuação, recebendo o Selo Ouro. O governador puxou a orelha de sua equipe e deixou para trás essa posição e hoje ajuda o País a construir esse legado na Educação”, divulgou o ministro.
Representando os municípios Selo Ouro de Sergipe, a secretária municipal de Educação de Propriá, Susana Ramos, falou da emoção de receber o reconhecimento. “Este Selo vai para todos os professores e alfabetizadores de Propriá e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que esse Ouro fosse para o baixo São Francisco. Temos orgulho e compromisso com a Educação de Propriá”.
Pelo segundo ano consecutivo, a Rede Pública de Educação sergipana conquista Selo no CNCA, sendo em 2024 com a prata e 2025 com o ouro. O estado também é destaque com a adesão de 100% das suas redes (estadual somada às municipais) no CNCA e no Selo, com os 75 municípios participantes. O prêmio mostra que Sergipe está no caminho certo para uma educação de qualidade na rede pública. “A Rede Estadual não caminha sem as redes municipais e precisamos dessa sinergia para avançar cada vez na alfabetização de nossas crianças. É um compromisso coletivo. Sergipe avança no compromisso com a alfabetização. Cumprimos todos os requisitos para chegarmos aqui hoje”, comemorou a secretária de Estado da Educação, Maria Gilvânia Guimarães.
Compromisso com a Alfabetização
O Selo é uma ação simbólica, instituída no decreto Nº 12.191, que reconhece práticas de estados, municípios e do Distrito Federal na promoção da alfabetização de qualidade nas escolas. Ele é pertencente ao CNCA, que busca alfabetizar todas as crianças do país até o 2° ano do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), e corrigir os atrasos de aprendizado daquelas que não conseguiram a alfabetização completa, especialmente das que foram afetadas pela Pandemia de Covid-19. O Compromisso está de acordo com a Meta 5 do Plano Nacional de Educação, instituído na Lei 13.005.
O CNCA funciona em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais, com metas a serem cumpridas. Em Sergipe, as ações do Compromisso são executadas no âmbito do Programa Alfabetizar Pra Valer (PAPV), iniciativa do Governo do Estado em regime de colaboração com os municípios que busca a alfabetização na idade certa (até os sete anos de idade), com a aplicação de estratégias e de recursos para o ciclo de alfabetização das crianças, sobretudo as que estão no 3° ano do Ensino Fundamental.
*Com informações da assessoria de comunicação do Governo de Sergipe